POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade foi elaborada para descrever como são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos os dados pessoais obtidos por meio desta plataforma de comércio eletrônico, em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo, quando pertinente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Finalidade e Abrangência

Este documento tem como objetivo esclarecer os direitos e obrigações relacionadas ao tratamento de dados pessoais de usuários e clientes deste site. A política se aplica a toda e qualquer coleta e tratamento de dados realizados por meio desta plataforma, tanto em páginas institucionais quanto em processos de compra, cadastro e atendimento ao cliente.

2. Dados Coletados

  • Informações de cadastro: Nome, e-mail, endereço, telefone e quaisquer outros dados necessários para identificação, cobrança e entrega de produtos ou serviços.
  • Dados de pagamento: Informações de cartão de crédito, boleto ou outros métodos de pagamento, que podem ser armazenadas por parceiros de pagamento conforme políticas próprias e requisitos de segurança.
  • Dados de navegação: Coletados automaticamente por meio de cookies, registros de servidor ou tecnologias semelhantes, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e interações no site.
  • Informações adicionais: Em promoções, pesquisas e outros eventos, pode haver solicitação de dados complementares, sempre com o devido consentimento do usuário.

3. Uso das Informações

  • Processamento de compras: Utilização dos dados para efetivar transações, processar pagamentos e viabilizar a entrega de produtos ou serviços.
  • Comunicação: Envio de e-mails, mensagens e notificações referentes a pedidos, status de entrega ou respostas a solicitações de suporte.
  • Marketing e promoções: Divulgação de ofertas, cupons e outras ações comerciais, desde que o usuário tenha dado consentimento prévio ou exista outra base legal aplicável.
  • Melhoria do site: Análise dos hábitos de navegação para aprimorar funcionalidades, conteúdos e experiência do usuário.
  • Cumprimento legal: Atender a exigências legais, regulatórias ou judiciais, quando necessário.

4. Armazenamento e Proteção dos Dados

  • Servidores seguros: Os dados pessoais são armazenados em ambientes controlados, que seguem práticas de segurança, criptografia e controle de acesso.
  • Período de retenção: As informações são mantidas somente pelo tempo necessário para atender às finalidades de tratamento ou conforme exigência legal.
  • Medidas de segurança: São adotados protocolos para prevenir acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração indevida dos dados, porém não há sistema infalível. Em caso de incidentes, serão tomadas as medidas cabíveis para amenizar possíveis impactos.

5. Compartilhamento de Dados

  • Fornecedores e parceiros: Os dados podem ser compartilhados com empresas que auxiliam na execução de serviços essenciais (por exemplo, plataformas de pagamento, transportadoras, hospedagem de dados, marketing e análise), observando estritamente os princípios de confidencialidade e segurança.
  • Autoridades competentes: Em cumprimento à legislação ou a ordens de autoridades judiciais e administrativas, poderá haver fornecimento de dados, respeitando-se os limites legais.
  • Transferências internacionais: Caso seja necessário transferir informações para outros países, serão adotadas as medidas de proteção exigidas pelas regulamentações aplicáveis.

6. Uso de Cookies

  • O que são cookies: Pequenos arquivos de texto gravados no dispositivo do usuário que armazenam preferências e outras informações.
  • Por que utilizamos: Para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências, personalizar conteúdo e analisar métricas de uso.
  • Como desativar: Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertar quando estiverem sendo enviados. No entanto, isso pode impactar algumas funcionalidades do site.

7. Direitos dos Titulares de Dados

  • Acesso e correção: Solicitar detalhes sobre os dados mantidos a seu respeito e pedir a retificação de informações incorretas ou desatualizadas.
  • Portabilidade: Quando aplicável, requerer a portabilidade de dados para outro fornecedor de serviço ou produto.
  • Eliminação: Solicitar a exclusão de dados coletados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais que permitam ou exijam a manutenção dos registros.
  • Revogação de consentimento: Quando o tratamento se basear no consentimento, é possível revogá-lo a qualquer momento.
  • Oposição: Opor-se a tratamentos de dados que não atendam às disposições legais.

Para exercer seus direitos, basta entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados no site. As solicitações serão atendidas conforme prazos e condições estabelecidos em lei.

8. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser revisada e atualizada a qualquer momento, especialmente para adequação a mudanças legislativas ou inclusão de novas práticas de segurança e proteção de dados. As alterações terão efeito imediato após a publicação no site. Em casos de mudanças relevantes, será dado destaque em local visível ou por meio de comunicação direta ao usuário.

9. Contato

Qualquer dúvida, sugestão ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade deve ser encaminhada aos canais oficiais de atendimento informados no próprio site. A equipe responsável estará à disposição para orientar e esclarecer eventuais questões.

Ao utilizar este site ou efetuar qualquer cadastro ou compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.